Tema: Criação de uma coordenação municipal para articulação de Políticas Públicas para as Mulheres de Aracruz
Considerações gerais sobre a instituição proponente:
Somos um grupo de alunas do Curso de Especialização Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPPGR), na modalidade à distância, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o MEC. Nosso tema é Igualdade de gênero, raça/etnia na educação formal com o sub tema:- Família, hierarquias e a interface público/privado. Integrantes do grupo: Ana Paula Ferreira, Marcia Roziane Zumak e Nilza Nimer Gonçalves.
Justificativa
Localizado no litoral norte capixaba, o município de Aracruz iniciou-se como um aldeamento jesuíta denominado Aldeia Nova, à margem do rio Piraqueaçu, em 1556. No decorrer de sua formação, o município teve diversos nomes como Santa Cruz, Sauaçu e por fim, Aracruz. A denominação Sauaçu, que em tupi-guarani significa macaco grande, foi dada ao local (hoje cidade de Aracruz) devido a região ser mata fechada e habitada por macacos de grande porte. Por não existirem na Itália, esses animais com suas algazarras atraíam a atenção de trabalhadores da região e principalmente dos imigrantes italianos estabelecidos no município.
Aracruz atualmente é um município industrial, mas com uma agricultura forte. As propriedades que predominam são as de base familiar. A população tem crescido muito em decorrência do processo acelerado de industrialização, e também crescem os problemas sociais. Segundo os dados do IBGE de 2010 o município conta atualmente com uma população de 81.832 habitantes. Desse total 71.451 residem em área urbana e 10.381 em área rural. A população masculina em Aracruz é de 40.795 e a feminina é de 41.037. Em relação à população feminina há que se ressaltar que apenas 4.973 mulheres residem em área rural. Percebe-se que o contingente de mulheres é superior ao dos homens, e que as mulheres aracruzenses passam pelos mesmos problemas que as mulheres do ES sendo a pouca instrução escolar e a violência os principais. Grande contingente de mulheres que residem na área rural possui o ensino fundamental incompleto. Entre as mulheres que residem na área rural, muitas trabalham nas lavouras ou em atividades não agrícolas (agroindústrias e artesanato). Essas mulheres sofrem com a falta de infraestrutura adequada para deixarem seus filhos pequenos durante o período de trabalho. Também praticamente inexiste escolas voltadas para a educação infantil ( antigas pré-escolas) o que faz com que muitas crianças tenham acesso à escola apenas no ensino fundamental. Quando se parte para um olhar mais urbano os problemas que as mulheres enfrentam também são enormes: número de vagas na educação infantil insuficiente, crianças na faixa de 09 á 14 anos sem atividades (no turno onde não estão nas escolas) pelos bairros de periferias enquanto suas mães estão trabalhando, a mercê de quaisquer más influências e muitas mulheres necessitando de cursos profissionalizantes para ingressaram no mercado de trabalho. Dado esse quadro inicial justifica-se em Aracruz, que é um município onde o crescimento econômico está gerando um caos social e o desenvolvimento econômico não acompanha esse crescimento, a criação de uma Coordenação/Gerência na estrutura municipal que seja voltada inteiramente para esse público específico. Há várias políticas públicas voltadas para as mulheres em âmbito federal, mas como não há uma estrutura na Prefeitura Municipal de Aracruz que trabalhe apenas com o público feminino, as mulheres, principalmente a de baixa renda, ficam sem acessar tais políticas públicas.
Objetivo Geral
Criar uma Coordenação ou Gerência específica para as mulheres na Prefeitura Municipal de Aracruz.
Objetivos Específicos
Promover parcerias em cursos de capacitação para que as mulheres possam acessar o mercado de trabalho;
Fomentar o aumento de vagas e em localidades onde não há o EJA na zona rural;
Articular com os órgãos responsáveis a promoção de ações ou atividades que coíbam a violência contra a mulher no município de Aracruz;
Articular com os órgãos responsáveis o aumento do número de vagas em creches nos bairros onde a demanda é maior que a oferta;
Viabilizar junto às empresas que estão localizadas no município um percentual de vagas para as mulheres.
Metas/produtos/ resultados esperados:
• Aumentar em 5 %, em 2012, o número de crianças entre zero e seis anos de idade freqüentando creche ou pré-escola na rede pública;
• Manter a média nacional em, no mínimo, 50% de participação das mulheres no total de trabalhadores capacitados e qualificados atendidos pelo Plano Nacional de Qualificação (PNQ) e nos convênios do MTE com entidades que desenvolvam formação profissional
• Alfabetizar 200 mulheres da região;
• Reduzir a taxa de analfabetismo das mulheres negras, do município;
• Ampliar em 3%, em 2012, a freqüência de meninas, jovens e mulheres negras à educação básica;
• Ampliar em 4%, em 2012, a freqüência de mulheres negras do município de Aracruz ao ensino superior.
• Disponibilizar métodos anticoncepcionais em 100% dos serviços de saúde;
• Ampliar em 40% a rede de atenção integral à saúde de mulheres e adolescentes em situação de violência;
Público-alvo:
Mulheres de Aracruz que necessitem da Política.
METODOLOGIA/ESTRATÉGIA DE AÇÃO
- Construção de escolas em tempo integral para que as mulheres possam deixar seus filhos de 9 à 14 anos em lugar seguro enquanto trabalham.
- Cursos profissionalizantes para o ingresso de mulheres no mercado de trabalho.
Para uma estratégia de ação é necessário que nós como gestores saibamos operar diferentes recursos para o sucesso desses empreendimentos. É de extrema relevância que façamos uma avaliação, mesmo que básica, dos recursos disponíveis ao gerenciamento desses projetos. Nesse sentido “planejar adequadamente” a gestão garante a racionalidade no uso dos recursos. Esses recursos são humanos, materiais e financeiros. Eles precisam estar associados, pois um plano de trabalho bem feito, vai identificar os recursos ou a falta deles.
Para implementação dos projetos deverá ser levado em conta a participação de recursos humanos, materiais e financeiros, neste caso como professores, instrutores, cozinheiros, para o caso da escola em tempo integral, e serviços gerais de limpeza.
A implantação do projeto deverá ser desenvolvida com a parceria da Prefeitura Municipal de Aracruz, juntamente com o Governo do Estado do Espírito Santo
Prazos
Deverá ser feito um levantamento do local para que possa ser identificado onde a demanda é maior que a oferta, para logo após dar início à implementação do projeto.
Levantamento do local: 01/06/2012
Contratação de recursos humanos: 15/06/2012
Adequação do local: 16/06/2012
Matrícula dos interessados: 30/06/2012
Cronograma
Ação Período
Planejamento das ações - Junho de 2012
Levantamento dos dados sobre a educação formal no município de Aracruz, através da internet e da Secretaria de Educação do município. - Julho de 2012
Tabulação e análise dos dados de escolas de tempo integral em Aracruz. - Agosto de 2012
Levantamento dos dados sobre o acesso de crianças de 9 à 14 anos com direito à Escola em tempo integral no Município de Aracruz - Setembro de 2012
Levantamento do quantitativo de mulheres que desejam entrar no mercado de trabalho. - Outubro de 2012
Formulação de propostas de ações afirmativas no que tange ao acesso à educação infantil e a participação das mulheres no mercado de trabalho do município de Aracruz. - Novembro e Dezembro de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário