Alguns conceitos do Módulo II - Políticas Públicas e Gênero

A unidade 3 do Módulo II abordou a questão das transformações econômico-sociais e demográficas ocorridas no século XX e início do século XXI, bem como, sua projeção para as décadas futuras.

Essas transformações foram e são acompanhadas pela desigualdade das relações entre gênero e raça, mas importa destacar que mesmo de maneira sutil, houve avanços nesse campo possibilitando-se vislumbrar um panorama menos segregacional no futuro.

Em um panorama geral as desigualdades entre gênero refletem-se na economia, embora as mulheres sejam maioria na População Economicamente Ativa (PEA), elas ainda são as que ocupam mais espaço no trabalho informal sem as garantias previdenciárias e que recebem os menores salários em relação aos homens nas mesmas ocupações.

Com maior participação no mercado de trabalho as mulheres também conquistaram autoconfiança para lutarem por melhores condições de vida em todos os âmbitos, assumir o papel de provedora do lar é uma realidade presente na sociedade brasileira e isso implica em diversos fatores, como o próprio controle sobre sua fertilidade, o poder de tomar decisões e a sua imagem perante a sociedade, a mulher que já não depende de um homem para ser “enxergada” como pessoa.

Entretanto, apesar desses pontos positivos que marcam a vida da mulher do século XXI, a violência de gênero ainda consta como um dos maiores fantasmas a serem vencidos, os índices não deixam de figurar nas páginas policiais, e as relações domésticas e familiares parecem não terem se ajustado à nova realidade desenhada. Muitos homens ainda usam da força física para coagir suas companheiras, mães e avós, os motivos são variados, mas ainda permanece no imaginário de muitos que a mulher “sexo frágil” deve se sujeitar ao masculino.
 

Os textos reforçaram a questão salarial já mencionada nas demais leituras, e aponta que apesar das mulheres possuírem mais anos de estudo que os homens, elas continuam a receber menores salários. Sendo que as mulheres que vivem no nordeste estão em pior situação em relação às mulheres das outras regiões brasileiras.

Descreve o desemprego e a informalidade, e aponta que ainda pesa sobre os ombros femininos os trabalhos tipicamente domésticos mesmo quando eles são realizados fora de seus próprios lares, essa seria a divisão sexual do trabalho. Geralmente as mulheres não se dispõem a trabalhos que as ausentem do lar por longos períodos, o mesmo não ocorre com os homens, exemplo disso são os trabalhos desenvolvidos em plataformas petrolíferas, onde os empregados geralmente permanecem 30 dias “embarcados”.

Dificilmente uma mulher consegue empregos em lugares que demandem muito de seu tempo, pois à ela é incumbido os cuidados com a família e o lar.

Chamou-nos a atenção ao tratar das políticas públicas que priorizem a ampliação de vagas em creches e as de jornada de trabalho mais flexíveis para as mulheres conseguirem cumprir sua dupla jornada de trabalho. E a leitura deixa claro que esse assunto ainda carece de avanços, pouco se tem feito a esse respeito, principalmente no que diz respeito ao grande número de trabalhadoras no mercado informal, e que não possuem garantias previdenciárias.

Quanto às mulheres que possuem vínculo empregatício formal, a legislação é restritiva, concedendo 120 dias de licença maternidade, 5 dias de licença paternidade e estabilidade para a gestante. E as demais etapas do desenvolvimento infantil? Isso não é contemplado.

Um dos textos trouxe o conceito de empoderamento das mulheres que significa uma maneira inovadora de lidar com as desigualdades de gênero nas esferas públicas e privadas e aponta entre outras questões, a baixa representatividade das mulheres na política. Em todos os poderes do Estado, as mulheres não encontram-se bem representadas, os cargos de maiores responsabilidades ainda são ocupados quase em sua totalidade por homens. Esse texto ainda discorre sobre a implantação de uma cota em partidos políticos a serem ocupadas por mulheres, visto que as mesmas não participam efetivamente desse modo de atuação pública embora os direitos de eleger e serem eleitas sejam equânimes. Na minha opinião, eu discordo dessas cotas, entra para a vida política quem se interessar participar dela.

Foi abordado também  a questão da violência de gênero e aponta que as mulheres apesar de atualmente encontrarem respaldo legal contra as agressões sofridas por seus maridos e companheiros ainda estão inibidas em fazerem valer seus direitos, pois em contrapartida, os executores das leis (delegados, juízes), assistentes sociais, médicos, ainda não conseguem atender satisfatoriamente as mulheres vitimadas.

Referências Bibliográficas:

ÁVILA, M. B. Feminismo no Brasil. Projeto de pesquisa.

_________ & CORREA, S. Movimento de Mulheres: questões para pensar-se seus rumos. Chile: Ministerio de Justicia, 2000. Disponível em: < http://www.minjusticia.cl/pmg/documentos/movimiento_mulheres.pdf >. Acesso e m 26/03/2010.

AZEVEDO, V.A.T. Ìyàmi: símbolo ancestral feminino no Brasil. 2006. 153f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo.

BAIRROS, L. Nossos feminismos revisitados. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2: 458-463, Rio de Janeiro, IFC/UFRJ, 1995.

_________ . Lembrando Lélia González. In: WERNECK, J.; MENDONÇA, M. & WHITE, E.C. (orgs.). O livro da saúde das mulheres negras: nossos passos vêm de longe. Rio de J aneiro: Pallas / Criola, 2000. p. 42-61.

Barr, E.C. Pobreza y Exclusión de los Pueblos y Mujeres Afrodescendientes. El Impacto Económico Del Racismo y Sexismo sobre las Mujeres Afrodescendientes de América Latina y El Caribe. In: Reunión de Expertas de la CEPAL para la Construcción de Indicadores de Género me el Análisis de la Pobreza. Anais… La Paz: CEPAL, 2003.

 

BOURDIEU, P. A Dominação Masculina. Tradução Maria Helena Khuner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. DECRETO 979/03 | DECRETO N° 979, de 6 de janeiro de 1903. Faculta aos profissionais da agricultura e industrias ruraes a organização de syndicatos para defesa de seus interesses. Disponível em:
< www.jusbrasil.com.br/legislacao/103710/decreto-979-03 >. Acesso em 26/03/2010.
BRASIL. EMC 47/ Emenda Constitucional 05, n. 47, 05/07/2005. Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Disponível em : < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/emc/emc47.htm >. Acesso em 26/03/2010.
CAMURÇA, S. & BATISTA, C. Articulando Eletronicamente. Recife, AMB, ano 3, n. 90, 20 jul. 2004. Disponível em: < http://www.articulacaodemulheres.org.br/publique/media/AE90.pdf >. Acesso em 26/03/2010.
CARDOSO, E. Imprensa feminista brasileira pós-1974. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. spe, p. 37-55, Florianópolis, UFSC – Trindade, 2004.