Políticas Públicas e Ações Afirmativas - Coletânea Consciência em Debate
Autor: Fonseca, Dagoberto José
Editora: Selo Negro
Sinopse: O livro está dividido em duas partes. A primeira aborda o conjunto de políticas públicas constituídas pelo Estado monárquico português do descobrimento até o período escravista brasileiro. A segunda trata das políticas públicas formuladas da Abolição da escravatura até o presente.
O Estado Como Promotor de Ações Afirmativas e a Política de Cotas para o Acesso dos Negros à Universidade
Autor: Piscitelli, Rui Magalhães
Editora: Jurua
Sinopse: Investigam-se as ações afirmativas para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. Situam-se aspectos históricos comparativos. Analisam-se os pressupostos conceituais das ações afirmativas para negros como política pública. Argumenta-se sobre o correto vínculo jurídico entre ações afirmativas e o princípio da igualdade em sentido material...
Ações afirmativas à brasileira Necessidade ou Mito
Autor(es): KAUFMANN, ROBERTA FRAGOSO MENEZES
Sinopse: Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre atento para as peculiaridades históricas que inspiraram a criação das políticas possitivas naquele país.
Diversidade e Ações Afirmativas:combatendo as desigualdades sociais.
Autor(es): MIRANDA, SHIRLEY APARECIDA DE
Sinopse: O Brasil que emerge nesta primeira década do novo milênio encontra-se marcado por importantes avanços em diversas áreas. No entanto, necessita ainda incorporar em sua agenda política o enfrentamento do persistente quadro de desigualdades secularmente instalado no país. Abordagens propostas pela mídia sobre questões como o racismo, as desigualdades de gênero, a concentração da terra, dentre outros, exibem uma conotação conservadora acerca da situação social do país. Utilizando-se de argumentos pretensamente fundados na defesa dos princípios democráticos, advogam a manutenção de privilégios. De praxe, argumentam que o problema das desigualdades sociais deve ser resolvido com a melhoria da qualidade da escola pública, imputando especialmente a educadoras e educadores a responsabilidade pela falta de igualdade de oportunidades para o conjunto da população brasileira na efetivação de direitos. A publicação do Caderno Diversidade e Ações Afirmativas: combatendo as desigualdades sociais visa a apresentar um contraponto a essa visão, oferecendo-nos a oportunidade de situar a questão das lutas sociais pela ampliação dos direitos no contexto de lutas históricas que têm os movimentos sociais como protagonistas. O texto tem o mérito de situar esses embates em vários espaços, oferecendo-nos uma instigante reflexão sobre os desafios situados no espaço escolar e no campo das práticas pedagógicas.
Autores: VALTER ROBERTO SILVÉRIO E SABRINA MOEHLECKE
Sinopse: O livro é o resultado do Seminário Internacional "Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban" realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2005 em Brasília (DF). O seminário organizado pelo Ministério da Educação, por meio da SECAD, e pela Câmara Federal teve como principal objetivo realizar um balanço das ações desenvolvidas no país em direção à construção de uma política de igualdade racial, especialmente na área educacional, comparando a situação pré e pós a Declaração de Durban. Acredita-se que as mudanças ocorridas no Brasil e na América Latina nos últimos anos poderão ser mais bem compreendidas com a leitura dos textos que compõem este livro.
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