Um breve resumo das Unidades 1 e 2 do Módulo 3 - Políticas Públicas e Raça

 Módulo 3 - Políticas Públicas e Raça

Unidade 1 – A construção histórica da ideia de raça

Unidade 2 - O percurso do conceito de raça no campo de relações raciais no Brasil

Os principais conceitos apresentados na unidade 1, foram o do etnocentrismo, que são as manifestações agressivas de uma etnia em detrimento de outra, que ocorrem de maneira explícita como o caso da organização Ku Klux Klan, surgida em 1865 no sul dos Estados Unidos, onde seus integrantes vestiam-se de branco, montavam cavalos e perseguiam ex-escravos libertos na Guerra de Secessão.

Foi estudado o conceito de racialismo, trata-se de uma filosofia social que propõe o respeito a todas as raças, muito confundido com o termo racismo, o racialismo prega que todas as raças são diferentes entre si e que essas diferenças devem ser mantidas. O racialismo não defende a superioridade de uma raça sobre a outra.

Outro conceito importante é o de individualismo noção consolidada no século XVIII que exprime a afirmação do indivíduo perante a sociedade, o individualismo foi o fator fundamental das sociedades modernas.

Os textos tratam de uma questão histórica muito importante que é a do povo judeu, onde religião e raça são percebidas como unidade indivisível, a raça judaica. A partir do século XV os judeus passaram a ser discriminados não somente como grupo religioso divergente do cristianismo, mas também como uma raça. A casta deicida , o povo que matou Deus. Logo depois entre os séculos XV e XVI na Península Ibérica surge a promulgação do Estatuto da Pureza do Sangue, que promovia uma conversão forçada dos judeus ao cristianismo, no entanto o preconceito não cessou, pois eles passaram a ser considerados como os “novos cristãos” e não possuíam o sangue puro. Os estatutos da pureza do sangue foram mecanismos racistas.

O racismo praticado contra os judeus é chamado de antissemitismo  onde é introduzido o conceito de Determinismo Hereditário a idéia de que o sangue judeu poderia contaminar toda uma linhagem, esse pensamento logo depois foi adotado pelos Estados Unidos em outro contexto, era a “regra de uma gota de sangue” que servia para separar os brancos dos não-brancos por meio da linhagem e não da aparência. A presença de um ancestral negro ou indígena classificava o indivíduo como cidadão de segunda classe.

Com a descoberta do território americano, o conceito bíblico de monogenismo a descendência única da humanidade através de Adão caiu em desuso, esse fato causou um importante debate eclesiástico sobre a natureza humana ou não dos indígenas.

A escravidão e as relações de exploração entre os senhores  e os escravos, encontrou justificação no direito de conquista, a escravização dos vencidos pelos vencedores, houve a legitimação  escravizar pessoas fora de seu grupo religioso por meio das guerras contra os Bárbaros ou Infiéis. Então, do ponto de vista social, nas Américas, os mestiços e mulatos se tornaram uma camada subordinada pelo critério de pureza no sangue e em cada país ela ocorreu de maneira distinta.

O Darwinismo Social surgiu na segunda metade do século XIX, criado por Herbert Spencer que defendia a idéia de que o progresso humano tem como base a hierarquia racial sem misturas. Uma teoria aliada ao Darwinismo Social, é a Eugenia, conceito criado por Francis Galton que objetivava o controle da reprodução, o melhoramento das gerações.

No entanto, a antropologia a partir do final do século XIX, acabou questionando o legado da antropologia racista, passou a defender que um elemento cultural só faria sentido tendo em vista a totalidade na qual ele era parte. Franz Boas em suas pesquisas com imigrantes europeus nos Estados Unidos, provou por intermédio de instrumentos craniométricos, que as diferenças raciais entre grupos humanos não eram suficientes para comprovar diferenças morais de habilidades e comportamentos. Com isso ele defendeu a ausência de determinismo racial nas capacidades morais e intelectuais humanas. Sendo assim, o termo etnia é o que engloba as características sociais, culturais, lingüísticas e genéticas e que por sua vez é empregada no lugar do conceito de raça. A etnia é é comprovada através do método etnográfico, que trata-se de uma pesquisa que pressupõe interação prolongada entre pesquisador e pesquisado no universo do sujeito.

O texto 4 definiu racismo como um conjunto de ações, idéias, doutrinas e pensamentos que estabelece, justifica e legitima a dominação de um grupo racial sobre outro, pautado numa suposta superioridade do grupo dominador em relação aos dominados.

A abolição da escravidão, fato histórico na história do Brasil,  colocou a população negra em uma situação de igualdade política e civil em relação aos demais cidadãos. Contudo, como a literatura tem constantemente reafirmado, as possibilidades de inclusão socioeconômica dessa população eram extremamente limitadas, pois conforme o texto 1, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, as bases econômicas que sustentavam a instituição escravidão já estavam relativamente deterioradas. Medidas anteriores ao fim da escravidão haviam colocado a população livre e pobre em uma situação de completa exclusão em termos de acesso a terra. Por sua vez, o acesso à instrução também não fora garantido por políticas públicas, não sendo sequer acolhido como objetivo ou garantia de direitos na Constituição Republicana de 1891. No mercado de trabalho, a entrada massiva de imigrantes europeus deslocava a população negra livre para colocações subalternas.

Esse processo foi marcado tanto por uma ausência de políticas públicas em favor dos ex-escravos e à população negra livre, como pela implementação de iniciativas que contribuíram para que o horizonte de integração dos ex-escravos ficasse restrito às posições subalternas da sociedade. Cabe lembrar que tal processo encontrava-se largamente amparado, como já indicado anteriormente, pela leitura predominante da questão racial no Brasil, segundo a qual, a questão do negro se referia não apenas à sua substituição como mão-de-obra nos setores dinâmicos da economia, mas à sua própria diluição como grupo racial no contexto.

Sendo assim, a solução encontrada no Brasil para a questão racial foi o “embranquecimento”, ou seja, a chegada de imigrantes europeus/eias no país, com a ascendência desejada, e isto era visto como uma forma de depuração para salvar o País que até então era constituído por uma maioria negra, indígena e mestiça. Para que isso fosse possível, era necessário olhar a miscigenação invertendo o sinal negativo que lhe era dado pelas teorias racistas, ou seja, o produto da mistura de grupos raciais distintos deixaria de ser degenerescente.

Os movimentos sociais redefinem e reutilizam conceitos na medida em que redimensionam a questão social e racial e assumem uma perspectiva política e educacional. A articulação entre educação e ciências sociais, muitas vezes, leva os educadores a utilizar termos e expressões descuidadamente ou a adotarem a terminologia tão complexa, sem muita reflexão teórica sobre o assunto.

O movimento de mulheres negras defende que a dimensão racial precisa ser considera­da em todos os campos da atividade humana para que seja feita justiça ao sistema de desvantagens que o racismo historicamente impôs às suas vítimas. [...] se ao idealizar, elaborar e implementar qualquer política pública não se levar em conta onde vive, como vive a população negra – suas respectivas singularidades de materialidade de vida e suas demandas por cidadania plena, no contexto da herança deletéria dos séculos de escravi­dão, por uma questão de honestidade intelectual e política, é forçoso que se reconheça que se abriu mão de compreender a população negra como parte expressiva do povo brasileiro. (Oliveira, 2008: 4).

Diante da leitura dos textos dessa unidade, tivemos a oportunidade de assimilar conceitos e formular idéias a respeito de tema tão debatido e ao mesmo tempo difícil de se chegar à uma conclusão.